Relações Portugal-Brasil: breves notas

A retórica da afetividade constitui um traço permanente das relações luso-brasileiras. Retórica essa que “(…) viria a influenciar a percepção portuguesa da relação colonial, alimentada pela experiência brasileira revisitada, e mais tarde aplicada acriticamente a toda a situação colonial africana” (MOREIRA, 2002: 23).

Uma das principais consequências dessa “retórica da afetividade” foi dissuadir a análise política dessas relações. Daí que o estudo os estudo das relações diplomáticas entre Portugal e o Brasil nos séculos XIX e XX, que eles são raros e irrelevantes. Com efeito, desde a independência do Brasil (1822) vigorou a ideia segundo a qual as relações diplomáticas entre Brasil e Portugal só podiam ser entendidas à luz das suas identidades culturais. Em decorrência da descoberta e da colonização do Brasil por Portugal, que resultou no uso da mesma língua e no enraizamento, no Brasil, de tradições criadas em Portugal, existiria uma aliança natural e indestrutível que transcendia a volatilidade das conjunturas e que, portanto, independia dos governos e das ideologias. A presença de grande continente de e(i)migrantes de ambos os lados do atlântico, de resto, forma um elo vincular permanente entre os dois países.

Todavia, em virtude das comemorações dos 500 anos dos Descobrimentos portugueses, novas investigações que empregam categorias modernas de análise das relações internacionais, permitem questionar essa mesma perspectiva. A distinção entre relações políticas, movimentos de opinião pública, interesses e empreendimentos económicos e sociais, processo decisório, agenda diplomática, entre outros componentes de análise das relações bilaterais, amplia o objeto de estudo e lhe confere maior significado.

Em termos gerais, essas mesmas relações, seguindo a metodologia de Amado Luís Cervo (2002: 47), podem ser divididas em três períodos. O primeiro vai desde a independência do Brasil e o centenário da independência, em 1922. Nesse intervalo as relações políticas devem classificadas de irrelevantes, porém, em contradição com uma pauta social substantiva que fazia pressões sobre o processo decisório. O reencontro entre os dois países deu-se ao ensejo das comemorações do início do século XX e como resultado da visita do presidente eleito Epitácio Pessoa a Portugal em 1919 e da primeira viagem de um chefe de Estado português ao Brasil, em 1922, a do Presidente António José de Almeida. Inaugurou-se a era da retórica nas relações políticas bilaterais, que se estenderia até ao fim da guerra colonial. Desde então, um período de relações positivas tem início, cujo perfil sem vem definindo, ao ponto de revelar a sua maturidade na atualidade.

Por sua vez, Paula Santos (2011: 557-58) analisando as relações Portugal-Brasil na primeira do século XX sob o prisma do fenómeno migratório divide esse período em quatro períodos distintos, tendo presente a evolução da turbulenta conjuntura nacional:

• 1900-1910: período de transição entre a Monarquia e a implantação da República, onde verificamos uma tendência de crescimento na saída de portugueses em direção ao Brasil;
• 1911-1926: vigência conturbada da I República portuguesa, onde se verifica que a conjuntura internacional tem um grande impacto nos fluxos migratórios, ora fomentando-a, ora limitando-a drasticamente;
• 1927-1945: período marcado pela vigência simultânea dos regimes do Estado Novo nos dois lados do Atlântico;
• 1946-1950: período onde assistimos a uma viragem política no Brasil, convergindo de acordo com o sistema internacional, enquanto Portugal diverge e isolando-se cada vez mais do sistema internacional.

No entanto, nesta publicação optamos por seguir a metodologia de Amado Cervo.

Aos contenciosos diplomáticos luso-brasileiros do século XIX somaram-se alguns incidentes por ocasião da implantação da república no Brasil (1889). A chamada revolta da armada, em 1893-94, resultou na ruptura das relações diplomáticas entre os dois países, em virtude de desentendimentos entre o governo de Floriano Peixoto e a legação lusa no Rio de Janeiro, que concedeu asilo político a centenas de revoltosos. Embora restabelecidas as relações diplomáticas um ano após com certa solenidade, o clima em que se movimentavam as relações bilaterais ainda parecia um redutor, não um indutor de fluxos substantivos.

“Havia, todavia, que provinham de interesses reais em jogo nas relações bilaterais e que pretendiam, no entender de muitos, a conformação das relações políticas com as afinidades sociais. Era mister superar o descompasso entre o político e o social” (CERVO, 2002: 54). Fazia-se alusão ao perfil étnico comum, à afinidade cultural, aos hábitos alimentares comuns, à convergência de costumes, de atitudes diante do casamento, ao facto de a mesma família governar ambos os países (Casa de Bragança), ao consumo do mesmo vinho, ao expressivo comércio bilateral, à dependência financeira de Portugal das remessas dos seus emigrantes. A evocação desses e de outros motivos conduziu, ainda no início do século passado, a modificação do perfil das relações bilaterais. Estas deixaram para trás a repugnância tradicional e foram alojar-se no domínio da retórica, que não significava ainda uma agenda de ações positivas por parte dos Estados.

A entrada na fase retórica das relações bilaterais foi preparada pelas comemorações das primeiras décadas do século XX. Em 1900 comemorou-se o quarto centenário do descobrimento do Brasil, ocasião em que os dois Chefes de Estado manifestaram apreço mútuo por iniciativas concretas. O governo brasileiro decidiu emprestar grande pompa à comemoração do centenário da abertura dos portos ao comércio e à navegação internacional, 1908. Organização uma exposição internacional e obteve de D. Carlos I o compromisso de solene visita, que se preparou cuidadosamente, nos dois lados do atlântico. Em Fevereiro de 1908, todavia, quando estava prestes a tomar a direção do Brasil o primeiro Chefe de Estado português a visitar o país, ocorre o Regicídio. Dois anos depois, em 1910, implantava-se a república em Portugal, a qual logo manifestou a intenção de intensificar relações com o Brasil. Tanto é que a legação no Rio de Janeiro permaneceu por mais de dez anos a única legação portuguesa com o nível de embaixada. Todavia, “a implantação da república em Portugal surge numa época onde quase todos os Estados europeus eram ainda monarquias e, por essa razão, a preocupação do seu reconhecimento internacional ditará a política externa portuguesa até à I Guerra Mundial, já que os Estados europeus só se pronunciariam, na sua maioria, após o reconhecimento britânico, que consideravam tutelar de Portugal” (SANTOS, AMORIM, 2010: 123). E, mesmo no republicano continente americano serão encontrada alguma resistência, pois a coroa dos Bragança reinara até 1889 no Brasil. Aliás, a implantação da república no Brasil serviu de estímulo para os republicanos portugueses.

Deste modo, apesar das intenções demonstradas o relacionamento bilateral permanecerá estagnado durante a I República, diminuindo drasticamente mesmo o volume das vagas migratórias portuguesas em direção ao Brasil. “Das poucas concretizações, referimos aqui a assinatura, a 25 de Março de 1909, de uma convenção de arbitragem entre Portugal e o Brasil” (MAGALHÃES, 1999: 140) e, num novo gesto de aproximação bilateral, ambo os governos decidem em 1913 elevar à categoria de embaixada as respectivas representações diplomáticas em Lisboa e no Rio de Janeiro, decisão oficializada a 11 de Março de 1914.

A consolidação da retórica nas relações políticas bilaterais assiste-se após a I Guerra Mundial com as tentativas de diversificação das relações internacionais da parte do regime da I República, com a visita a Lisboa de Epitácio Pessoa, Presidente eleito do Brasil, em 1919, e com a visita ao Brasil do presidente português, António José de Almeida, em 1922, a convite do próprio Pessoa, comemorou-se, portanto, de forma emocionante, o centenário da independência, ocasião em que os meios políticos de ambos os países enalteceram a irmandade luso-brasileira e advogaram, com eloquência, o estreitamento dos laços entre as duas nações.

Todavia, em boa verdade a ligação à Grã-Bretanha continuaria a influenciar decisivamente toda a política externa portuguesa e essencialmente em relação às colónias – adopção de modelos descentralizantes. Em África, enraíza-se um triângulo Lisboa-Londres-Bruxelas contra as aspirações sul-africanas e alemãs.

A visita do Presidente Almeida ao Brasil, apesar esforços ao nível comercial e cultural, não resultou em medidas concretas de apoio ao relacionamento bilateral, além de uma convenção sobre propriedade literária e artística, firmada a 26 de Setembro, que só viria a ser ratificada a 4 de Abril de 1924, durante a presidência de Teixeira Gomes. Ao nível económico, nada de concreto foi conseguido por Francisco António Correia, pois o mandato de Epitácio Correia terminava a 15 de Novembro desse ano e a administração brasileira não desejava encetar negociações ou celebrar acordos.

Em Portugal procurou-se, no entanto, negociar com o Brasil um acordo comercial, tendo o governo apresentado ao parlamento a 7 de Dezembro de 1923, uma proposta de lei autorizando-o a negociar com o Brasil um acordo com diversas reduções tarifárias e aduaneiras. Esta tentativa não teve qualquer sucesso em virtude de novas disposições protecionistas que são entretanto introduzidas na pauta brasileira (com o objetivo de tentar responder aos problemas económicos internos).

Deste novo espírito de aproximação, realçamos ainda o surgimento de diversos autores e até de diplomatas e políticos, como coelho de carvalho, Zófino Consiglieri Pedroso, António Maria de Bettencourt rodrigues, entre outros, “que defendiam a luso-brasilidade e o reforço da comunidade luso-brasileira” (SANTOS, AMORIM, 2010: 125). Estes depoimentos a favor de uma verdadeira comunidade luso-brasileira continuarão a encontrar, durante a coexistência do Estado Novo brasileiro e português, além do pensamento favorável dos dois líderes políticos, a subsidiariedade de muitas figuras públicas que defendem publicamente este projeto, onde realçamos o nome de dois dos seus expoentes máximos: primeiro, Gilberto Freire, autor de Casa Grande e Senzala e do Mundo que o Português Criou; e, segundo, João Neves Fontoura, que exercerá as funções de embaixador brasileiro em Lisboa, entre 1943 e 1945, e que influenciarão a aproximação entre os dois regimes autoritários, ao nível espiritual e pragmático.

De todas estas tentativas encetadas ao longo da I República fica apenas o “eco de uma renovada aproximação afetiva dois povos, sem grandes efeitos práticos” (MAGALHÃES, 1999: 84), já que, como vimos, poucas realizações são efetivadas.

Entretanto, a instabilidade difusa que caracteriza as relações internacionais essencialmente depois do crash da bolsa de Wall Street repercute-se nas opções políticas, económicas e sociais que cada um dos países adopta para responder a essa mesma instabilidade, após o esgotamento dos regimes republicanos, que não haviam conseguido subtrair à espiral depressiva os alicerces socioeconómicos nacionais. “Após um período de ambiguidade e incompreensão gradual no relacionamento luso-brasileiro entre os governos republicanos assistimos a uma nova tentativa de aproximação a partir do momento em que ambos os países entram em processos políticos, ideológicos e governativos internos similares, através da atuação centralizadora e ditatorial de Oliveira Salazar e Getúlio Vargas” (SANTOS, 2011: 563) que definem como objetivo central a implementação de um “novo projeto de regeneração nacional” e uma nova concepção da postura do seu país perante a ordem mundial e os restantes atores nacionais.

Neste período existe, assim, um empenho governativo para aprofundar as relações bilaterais, embora constrangidos por ligações a outros atores internacionais que não permitem conceder a esta ligação um papel central em todas as áreas, devido a imposições geográficas e/ou político-económicas.

Embora os resultados económicos não conheçam, a curto e médio prazo, qualquer desenvolvimento assinalável que conseguisse relançar o intercâmbio para um lugar de destaque, a cooperação e a colaboração luso-brasileira permitiu, não a manutenção dessa comunidade transatlântica cultural e de afeto, mas também a efetivação de uma unidade linguística permanente e da obtenção de dividendos que privilegiavam a colaboração bilateral quer ao nível prático, quer ao nível político, pelo apoio ideológico, oficial e operacional que os dois governos se prestam reciprocamente.

O primeiro indicador real dessa relação traduz-se na similitude inerente aos regimes políticos que são adoptados nos dois países nesta fase, através de processos mais ou menos revolucionários e com maior ou menor intervenção militar no processo de ruptura com as legalidades constitucionais republicanas anteriores. O segundo fator surge da consciencialização recíproca da importância da comunidade e do espaço luso-brasileiro no mundo e do reforço permanente dos dois governos (essencialmente do lado português) para efetivar todos os mecanismos para a concretização dessa unidade. Entre todos os relacionamentos externos considerados centrais na formação e desenvolvimento da política externa de ambos os países, a dialética transatlântica luso-brasileira não foi esquecida ou protelada para um grau extremo de indiferença. E à medida que nos encaminhamos para um segundo conflito mundial, os líderes dos dois países são obrigados a atribuir maior relevo aos contactos luso-brasileiros.

Relativamente às relações económicas, apesar de todas as negociações, o valor e o peso das transações bilaterais manteve-se mais ou menos inalterado, não havendo qualquer atenção expressiva nos valores totais transacionados, existindo mesmo períodos de recuos significativos, provocados pelas crises mundiais e pela incapacidade dos próprios mercados nacionais de se potencializarem financeira e logisticamente como parceiros competitivamente importantes. A maioria das disposições contidas no primeiro convénio estabelecido – o tratado de comércio e navegação (1933), não vão passar de letra morta ainda antes de serem implantadas e todas as tentativas para a sua operacionalização e de relançamento do comércio bilateral têm fracos resultados práticos. Concordava-se quanto à necessidade de incrementar as transações comerciais, mas não se conseguia passar da teoria à prática, dado que ambos os regimes nunca se libertam da posição nacionalista e protecionista subjacente às características intrínsecas dos regimes.

Em termos político-diplomáticos, existiam três tópicos na agenda: o tratamento dado à emigração portuguesa para o Brasil e questões inerentes à nacionalidade (e dupla nacionalidade); a negociação e concretização e concretização de convénios bilaterais no sentido de conseguir mais-valias reais; cooperação efectiva luso-brasileira durante a II Guerra Mundial. Ora, é precisamente sobre o primeiro ponto que iremos focar a nossa atenção.

O objetivo central da cooperação político-diplomática bilateral era o de reforçar o espírito de pertença a uma mesma comunidade de valores, paralelamente à solidificação, regeneração e homogeneização de Portugal e Brasil, contra todas as outras influências e pressões internas e/ou externas que se faziam sentir nomeadamente no Brasil. Nesse sentido, o governo brasileiro concede à colónia portuguesa um regime de excepção à sua legislação nacionalista, no que concerne à entrada, permanência e acesso ao trabalho pelos imigrantes portugueses.

Apesar das restrições e generalizações iniciais, a situação vai sendo aligeirada para os cidadãos portugueses, permitindo uma quase equiparação plena aos direitos dos autóctones em diversos sectores da vida em sociedade (com excepção dos direitos e deveres políticos).

Em suma, as relações luso-brasileiras são marcadas em todo o processo pelo que Williams Gonçalves designa de “retórica da afetividade” e sem grandes feitos políticos. “Mas as vicissitudes do processo político não se confundem com as dinâmicas da sociedade civil (…)” (MOREIRA, 2002: 20), não afastando as solidariedades civis de cada um dos territórios, sendo os contingentes e(i)migrantes de ambos os lados do Atlântico que formam vincular permanente entre os dois países “forçando”, de certo modo, essas relações.

Bibliografia

CERVO, Amado Luiz. 2002. As Relações Portugal-Brasil. O Peso da História. In Revista de Relações Internacionais da Universidade Lusíada do Porto. N.º 3, pp. 47-59.

GONÇALVES, Williams da Silva. 2003. O Realismo da Fraternidade: Brasil-Portugal. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais.

MAGALHÃES, José Calvet de. 1999. Breve história das relações diplomáticas entre Brasil e Portugal. São Paulo: Paz e Terra – Fundação Alexandre Gusmão.

MOREIRA, Adriano. 2002. A Relação Privilegiada de Portugal-Brasil. In Revista de Relações Internacionais da Universidade Lusíada do Porto. N.º 3, pp. 19-29.

SANTOS, Paula, FERREIRA, Jennifer. 2007. A Emigração do Distrito de Viseu Entre as Duas Guerras Mundiais (1918-1940). In SOUSA, Fernando, MARTINS, Ismênia (Coordenação). A Emigração Portuguesa para o Brasil. Porto: CEPESE/Edições Afrontamento.