Esta semana a Europa e os defensores do projeto europeu ficaram órfãos com a sempre triste notícia do falecimento de Jacques Delors, um dos principais mentores do sonho de unidade e paz no Velho Continente, como o Sr. Robert Schumann.
Este breve e presente ensaio resulta de uma reflexão pessoal enquanto doutorando em Ciência Política e Relações Internacionais, na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.
A Europa não é, está longe de ser um projeto finalizado. Com efeito, Robert Schuman, na sua famosa declaração. “A Europa não se fará de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Far-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto.” Contudo, desde há uns anos padece de uma crise política, económica, social e civilizacional. Carece, como refere Adriano Moreira, de um conceito estratégico que oriente a ação. A Europa e o mundo estão numa encruzilhada não sabem para onde vão. E quando não sabemos para onde ir, qualquer caminho serve, inclusive o abismo.
O que é hoje a Europa, o que resta do espírito do Plano Schuman? Conforme referiu uma vez o Prof. Vitorino Magalhães Godinho, um amontoado de retalhos, discursos de circunstância de vã retórica. Enchem-se páginas de revistas, livros, jornais com “refundação” da Europa – mas no fim evita-se a todo o custo atacar os males de que ela padece.
Não obstante, dos principais contributos de Monsieur Jacques Delors foi o trabalho que este desenvolveu no âmbito da legitimação democrática e tentativa de aproximar Bruxelas, que tantas distante do comum dos cidadãos europeus; tantas apontado como desafio ao Projeto europeu.
Lembremo-nos dos seus esforços enquanto Presidente da Comissão Europeia na criação do Comité das Regiões (CoR), que visava aproximar os cidadãos da UE.
Em poucas palavras, o CoR, em conjunto com os restantes órgãos da Comunidade tem contribuído para moldar o futuro do Velho Continente. Com efeito, a constituição do Comité das Regiões foi, e é, sem dúvida, benéfico para o processo de integração europeia, mas existe ainda um longo trabalho a fazer no âmbito da construção comunitária e na sedimentação do modelo tão em voga de Multi Level Governance .
Muito há ainda a fazer para que o Comité das Regiões desempenhe um papel mais eficaz no ativismo institucional. (…) Na verdade, a eficácia do Comité baseia-se na vontade de outras instituições da UE para ouvir; nada impede que os órgãos legislativos ignorem simplesmente os pareceres desta instituição. É essencial, pois, que o CoR considere desempenhar de forma mais eficaz o seu papel institucional, sem utilizar o seu acesso ao poder judicial como uma ameaça.
“The task is nothing less than to enhance thedemocratic legitimacy of the Union. (…) you help to close the gap. Firstly, your involvement will bring the Union, perceived as too distant, closer to local reality. You will be able to communicate local concerns and grass-roots reactions. The other side of the medal is that you will have the task of explaining the Community policies to people back at home ”
Jacques Delors
A Europa perdeu uma das maiores referências. Jacques Delors, a par de Robert Schumann, foi um dos principais arquitetos da União Europeia. A criação do Comité das Regiões, o Mercado Único, o espaço Schengen, o Euro, são, entre outros, exemplos marcantes do seu legado para projeto da União Europeia.
Estas conquistas farão para sempre parte das nossas vidas. A sua força e visão devem, pois, continuar a ser motivo de inspiração.
Conforme demos a entender no início, a Europa atravessa tempos de turbulência. Se nada for feito e as inspiração e ambições de baluartes da construção europeia como foi Jacques Delors, o grande projeto europeu arrisca-se a continuar a esboroar.
Como todos sabemos, os Estados Europeus cada um por si só já não ditam os destinos do mundo. Fundamental ter-se consciência disso. Saber o que somos e do que somos capazes tendo as nossas fontes de poder disponíveis. Saber isso traz sabedoria e, consequentemente, força para agir no mundo.
Existem dois caminhos: alimentar ainda mais o latente estado de fragmentação, voltando atrás na história, tornando-nos, lentamente num pequeno cabo do continente asiático, como afirmou Paul Valéry; outro passa por uma integração europeia, autêntica, por vontade própria dos Estados-membros e, assim, configurar uma força importante no mundo e, em paralelo, tornar-se um fator de grande relevância no progresso civilizacional, como no farol do mundo.
O potencial (latente) do projeto europeu existe, que a visão de Jacques Delors nos ajude a tomar as melhores decisões pelo projeto da Europa Unida.
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