Doutrina Monroe: o que foi, contexto histórico, objetivos e consequências para a política externa dos EUA

O recente ataque com drones por parte dos EUA, cujos detalhes não foram divulgados anteriormente, teve como alvo uma doca remota na costa venezuelana. Este ato e a subida na retórica americana para com os Estados da América Latina faz com que nos questionemos se a Doutrina Monroe está de volta?

O que é a Doutrina Monroe?

Originalmente destinada a avisar os Estados europeus a não se envolverem no “Novo Mundo”, tornou-se a base conceptual dos EUA na América Central e Latina. Em 1823 e por um período considerável, não foi mais do que o anúncio de uma boa intenção, uma vez que os EUA não possuíam poder naval ou estatuto diplomático para a sua implementação. Ao longo do século XIX foi a convergência de interesses anglo-americanos na região, e em particular o poder naval do Reino Unido que permitiram uma América Latina ‘liberta’ e impediram o ressurgimento da intervenção política e militar dos poderes imperiais europeus. As primeiras violações desta doutrina não intervencionista foram perpetradas pelo Reino Unido, quando as suas tropas ocuparam as ilhas Falkland/Malvinas em 1833, apesar dos protestos da Argentina. Só em finais do século XIX é que os Estados Unidos adquiriram poder militar, diplomático e económico para agirem como guardiões da metade Sul do seu hemisfério. Em 1904, Roosevelt avançou esta doutrina no sentido do imperialismo, declarando que a má governação nas repúblicas da América Latina levaria à intervenção armada de Washington. Após a II Guerra Mundial, adotou um caráter multilateral com a formação da Organização dos Estados Americanos e o Tratado do Rio.

Fora dos EUA a doutrina não tem sido popular, dando origem a tentativas para contornar o seu caráter hegemónico óbvio. A projeção unilateral do poder dos Estados Unidos na América Latina foi usada para justificar o bloqueio de Cuba em 1962, de modo a forçar a retirada dos mísseis soviéticos e, apesar de Khrushchev negar a sua validade, a maioria dos americanos continua a acreditar que ela é agora parte do corpo legal internacional para a região.

Quando inicialmente proclamada pelo presidente Monroe, era uma doutrina de caráter isolacionista e oferecia um quid pro quo, para que os europeus se mantivessem afastados da América Latina. Desde a formação da OTAN, os Estados Unidos da América têm estado envolvidos na Europa, logo, muitos crêem que, aparte o seu poder, não há justificação legal ou moral para uma exclusão continuada. De acordo com estas alterações, Perkins (1955) apelou para que a doutrina fosse esquecida, uma vez que as suas palavras deixam a impressão de hegemonia, arrogância e interferência.

É extremamente improvável que isto venha a acontecer, uma vez que os EUA, mais do que nunca, continuam a dermontrar que o hemisfério ocidental se inclui na sua área de influência como demonstra o artigo da Foreign PolicyTrump’s Western Hemisphere Pivot Is Real“, sobretudo com a ,aior presença de outras potências como a China. Se os Estados latino-americanos vão continuar a aceitar esta postura é outra questão e poderá ser bem que, no longo prazo, a Doutrina Monroe se torne um dos calcanhares de Aquiles dos Estados Unidos.

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